Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Contrato de Patrocínio de Site

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Violação de direito autoral - "Software"

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.